Em conformidade com o empenhamento renovado da Comissão para com as comunidades rurais e o desenvolvimento das zonas rurais, a comunicação propõe um Plano de Ação para as Zonas Rurais, que visa:
- promover a coesão territorial e criar novas oportunidades para atrair empresas inovadoras
- proporcionar acesso a empregos de qualidade
- promover competências novas e melhoradas
- assegurar melhores infraestruturas e serviços
- potenciar o papel da agricultura sustentável e das atividades económicas diversificadas
A sua parte temática está estruturada em função de quatro blocos de ações e articulada em torno de nove iniciativas emblemáticas e quinze ações de acompanhamento.
Cada ação abarca diferentes domínios estratégicos da UE, a fim de concretizar a visão e os seus objetivos comuns.
A isto acrescem seis ações transversais.
Zonas rurais mais fortes
As zonas rurais devem albergar comunidades locais capacitadas e dinâmicas. Para desenvolver soluções estratégicas e investimentos adaptados, de âmbito local e integrados, é essencial permitir que tanto os homens como as mulheres participem ativamente nos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões e envolver um amplo leque de partes interessadas e redes, bem como todos os níveis de governação.
Há também que desenvolver soluções inovadoras para a prestação de serviços, tirando o máximo partido das possibilidades oferecidas pelas ferramentas digitais e incentivando vivamente a inovação social.
Zonas rurais conectadas
O desenvolvimento das zonas rurais depende de estas estarem bem conectadas entre si e com as zonas periurbanas e urbanas. Tal facilita não só o acesso às mesmas, como também o acesso a um amplo conjunto de serviços para as comunidades locais.
Para assegurar melhores conexões entre as zonas rurais é essencial manter ou melhorar os serviços e ligações dos transportes públicos, bem como fortalecer as infraestruturas digitais.
Zonas rurais resilientes
A preservação dos recursos naturais, a restauração das paisagens, nomeadamente das paisagens culturais, a ecologização das atividades agrícolas e das cadeias de abastecimento tornarão as zonas rurais mais resilientes às alterações climáticas, aos perigos naturais e às crises económicas. Enquanto prestadores de serviços que protegem os ecossistemas e as soluções para a neutralidade carbónica, as zonas rurais têm um papel fundamental a desempenhar na transição ecológica.
As transições ecológica e digital devem ser justas e ter em conta as necessidades de todos os membros das comunidades rurais, incluindo as dos grupos mais desfavorecidos, a fim de reforçar a resiliência social das zonas rurais. Tornar as zonas rurais mais resilientes socialmente exige tirar partido de todos os talentos e da diversidade existentes na nossa sociedade.
Zonas rurais prósperas
As zonas rurais podem tornar-se mais prósperas se diversificarem as atividades económicas para novos setores, com efeitos positivos no emprego, e se melhorarem o valor acrescentado das atividades agrícolas, agroalimentares, silvícolas e bioeconómicas.
A diversificação das atividades económicas deve basear-se em estratégias económicas locais sustentáveis, incluindo medidas destinadas a tornar o seu ambiente atrativo para as empresas e a aumentar a literacia digital. A diversificação económica exige também o acesso à educação digital e híbrida e a formação das comunidades para que adquiram novas competências e apoiem o desenvolvimento de mentalidades empreendedoras.