Quais os fundos da UE que estão disponíveis para as zonas rurais?
Todos os fundos e programas europeus são, em princípio, acessíveis às zonas rurais. Os mais importantes são os seguintes:
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - Desenvolvimento rural (europa.eu)
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC) - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) | Comissão Europeia (europa.eu) e Fundo de Coesão (CF) (europa.eu)
- Fundo Social Europeu Mais (FSE+) - Fundo Social Europeu Mais (FSE+) - Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão - Comissão Europeia (europa.eu)
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - FEAMPA (europa.eu)
- NextGenerationEU por intermédio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) - Mecanismo de Recuperação e Resiliência (europa.eu).
- Fundo para uma Transição Justa (FTJ)
- Programa LIFE
- Investigação e inovação - Horizonte Europa - Horizonte Europa (europa.eu)
- Programa Europa Digital
- Erasmus+ Início | Erasmus+ (europa.eu)
- Corpo Europeu de Solidariedade
- Programa a favor do Mercado Único
Todas as oportunidades de financiamento relacionadas com a transição ecológica
Em que consiste o conjunto de ferramentas para aceder aos fundos da UE e combiná-los?
Estas ferramentas encorajarão os órgãos de poder local e territorial e as partes interessadas a utilizar as oportunidades de financiamento da UE para o desenvolvimento local e a revitalização das zonas rurais. Também permitirá aproveitar a experiência e os bons exemplos de outros utentes rurais e reproduzir histórias de sucesso.
As ferramentas sobre as oportunidades de financiamento da UE para as zonas rurais visam ajudar os beneficiários rurais e todos os agentes implicados no desenvolvimento territorial a beneficiarem também de sinergias e complementaridades entre os fundos e os instrumentos que contribuem para o desenvolvimento rural.
Quando tenciona a Comissão publicar o conjunto de ferramentas sobre os fundos da UE?
A Comissão tenciona publicar uma primeira versão das ferramentas em setembro de 2023 e o conjunto de ferramentas completo até dezembro de 2023.
De que trata o Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local?
O manual oferece apoio metodológico às autoridades de gestão dos programas operacionais, às autoridades locais e a qualquer outra organização envolvida na conceção, execução e acompanhamento das estratégias de desenvolvimento.
Além disso, a publicação analisa o desenvolvimento territorial fora das cidades, das zonas urbanas funcionais e das áreas metropolitanas. Serve de inspiração e proporciona elementos de reflexão sobre a forma de enfrentar os desafios estratégicos mais relevantes ou recorrentes que os intervenientes no desenvolvimento territorial podem enfrentar.
Para mais informações sobre o Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local