Configurar o futuro das zonas rurais

Desde o seu lançamento em 2021, a visão a longo prazo para as zonas rurais da UE e o Pacto Rural ganharam uma dinâmica política a nível da UE, com instituições da UE como o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu ou o Comité das Regiões a elaborar pareceres e a posicionar-se sobre esta iniciativa fundamental para o futuro das zonas rurais europeias.

Esta dinâmica está a avançar para os Estados-Membros que estão a estudar a melhor forma de participar e contribuir para a visão e o pacto rurais. O Conselho da União Europeia fez referência à visão rural da UE nas suas conclusões sobre o 8.º relatório sobre a coesão, de 2 de junho de 2022, e nas suas conclusões sobre a bioeconomia, de 25 de abril de 2023.

O Pacto Rural constitui um quadro de cooperação entre as entidades e as partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local. Contribui para alcançar os objetivos comuns da visão a longo prazo, facilitando a interação sobre questões rurais entre as entidades públicas, a sociedade civil, as empresas, o meio académico e os cidadãos. Lançado em dezembro de 2021, o pacto foi elaborado com as instituições da UE, as partes interessadas e os membros da comunidade do Pacto Rural, tendo a proposta final sido aprovada na 1.ª conferência sobre o Pacto Rural, que decorreu a 15 e 16 de junho de 2022. A conferência sobre o Pacto Rural, organizada pelos serviços governamentais suecos, que se realizará na Suécia a 3 e 4 de maio de 2023, constitui uma oportunidade para partilhar conhecimentos sobre a forma de agir em prol das zonas rurais no contexto do pacto.

A Comissão está a estudar, juntamente com a futura Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, as possibilidades de adotar conclusões do Conselho dedicadas à visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, no final de 2023, com base nos ensinamentos retirados dos dois primeiros anos de aplicação da visão rural, em especial o balanço das ações realizadas e programadas no âmbito da política agrícola comum e da política de coesão para 2021-2027.

O Fórum de Alto Nível sobre Política Rural é organizado pela Presidência espanhola do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia com o Gabinete de Apoio ao Pacto Rural. Oferece uma oportunidade audaciosa de reunir os principais intervenientes políticos para fazer avançar a agenda política para o futuro das zonas rurais, preparar um debate frutuoso no Conselho da UE e ajudar os Estados-Membros a tomarem medidas para libertar o potencial das zonas rurais na consecução dos objetivos da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE. Contribuirá para avançar no sentido de uma maior complementaridade entre os diferentes instrumentos políticos e estratégias. 

Objetivos

• Permitir intercâmbios políticos de alto nível entre as autoridades nacionais, a fim de contribuir para as conclusões do Conselho da UE sobre a aplicação da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE;
• Partilhar experiências sobre a forma como as políticas e os fundos da UE podem contribuir da melhor forma para alcançar a visão rural em domínios políticos prioritários fundamentais para a Presidência espanhola do Conselho da UE e explorar formas de o Pacto Rural acrescentar valor;
• Estabelecer um diálogo com os Estados-Membros para explorar quadros de governação a vários níveis e estruturas participativas reforçados, a fim de ouvir as vozes dos intervenientes rurais e das partes interessadas pertinentes e melhorar a conceção das políticas rurais que lhes permitam agir no âmbito do Pacto Rural.

O fórum reunirá 200 participantes, visando principalmente os decisores políticos e as entidades públicas a nível nacional e da UE dos 27 Estados-Membros envolvidos na gestão dos fundos da UE, abrangendo, nomeadamente, as política comum agrícola e as políticas de coesão da UE. Contará também com a participação de redes e iniciativas da UE, autoridades locais e regionais, grupos de partes interessadas, organizações da sociedade civil e instituições académicas que trabalham nos domínios políticos abrangidos pelo evento, procurando simultaneamente um equilíbrio entre os países representados no fórum.